FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 1342023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 041/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRAN WO MACEDO: DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, DÁ FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 040/2023, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, DE AUTORIA DO VEEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, CUM EMENTA:
"DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR — EM REGIME DE URGÊNCIA - 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 008/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "PROMOVE ADEQUACAO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA — CE E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 333.554,47 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA

REQUERIMENTO PEDIDO DE LICENÇA

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 333.554,47 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MAUD°, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLKAO NO 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2023, DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE, A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 007/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES NO 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM 0 OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA DENOMINADO DE RUA MARIA BATISTA DIAS (RUA PROJETADA 40), SENTIDO LESTE / OESTE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA6 DO CARIRI, POVOADO DA SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES

DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA

REQUERIMENTO 132 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REQUERIMENTO 131 AO PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 130 AO PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 129 PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 128 PREFEITO MUNICIPAL