RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 007/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES NO 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM 0 OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA DENOMINADO DE RUA MARIA BATISTA DIAS (RUA PROJETADA 40), SENTIDO LESTE / OESTE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA6 DO CARIRI, POVOADO DA SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES

DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA

REQUERIMENTO 132 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REQUERIMENTO 131 AO PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 130 AO PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 129 PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 128 PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 127 SEINFRA

REQUERIMENTO 1262023 AO PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDÓRIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 1242023 IMPLANTAÇÃO DA IRMANDADE ANTIALCOOLICA

REQUERIMENTO 109 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PAULO

REQUERIMENTO 107 AO DR. FRANCISCO NICANOR ARARUNA MACÊDO

REQUERIMENTO 123 COLETIVO OPOSIÇÃO

REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO-MDB, DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2023,
CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA-PT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE, A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NUM TERRENO AGRÍCOLA/SUBURBANO, CRUZANDO A RUA JOAO GONÇALVES RIBEIRO, ATÉ A RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, SENTIDO NORTE/SUL, DO CONJUNTO HABITACIONAL CASIMIR° FARIAS, DESTA CIDADE E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE PEREIRA LIMA (ZÉQUINHA), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA JOAO GONÇALVES RIBEIRO ATÉ A RUA PROFESSORA MARIA BARBOSA DE JESUS (DONA DORI) SENTIDO NORTE/SUL, DO CONJUNTO HABITACIONAL CASIMIRO FARIAS, DESTA CIDADE E DI OUTRAS PROVIDENCIAS.