FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU) A RUA PROJETA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS PADRE FÉLIX E FRANCISCO BASILIO, CUJO NOME ATUAL É ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A SENHORA MARA LENISCE CAMELO (NICE), RELIGIOSA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ANTÔNIO MOZART CRUZ MIRANDA, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA, POLITICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO NO 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 01 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 CONJUNTO HABITACIONAL DA FORMA QUE INDICA E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO AMBIT() DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

FICA DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACFIDO, O EMPREENDIMENTO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO REFERENTE A 29 (VINTE E NOVE) CASAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI N° 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
"DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"

RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO

"DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR PROJETO DE LEI NO 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO-PDT, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA DENOMINADO DE SALA JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA, A DEPENDÊNCIA DE ARTESANATOS LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO LARGO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SÍTIO CAMILAS

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023: DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2023/ CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS COM DEFICIÊNCIA DE MISSÃO VELHA(CE).

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARIA DO SOCIRRO NASCIMENTO, ARTESÃ MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO