RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 005/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ALUÍSIO SILVA, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSA-OVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 06 (SEIS) DE DEZEMBRO.

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 12 (DOZE) DE NOVEMBRO.

CHEGA AO CONHECIMENTO DA COMISSÃO ACIMA MENCIONADA, OS PROJETOS DE LEI 003/2024 E 004/2024, AMBOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJOS OBJETOS VERSAM SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, DIA 12 DE NOVEMBRO: DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DIA 06 DE DEZEMBRO: DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 002/2024, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALUÍSIO SILVA, CUJO OBJETO OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA UE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE
APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 003.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO ATRAVES DO PL 0022023

PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 012/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA E INSTITUI 0 FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA.