RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A COMENDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 027/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÍFICO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-CE NO 37.308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO 28/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO TAMBÉM O PROETO DE RESOLUÇÃO 17/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),
ESTAELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACÊDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON DA PIZZARIA AMALÍCIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI N° 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 ESPAÇO PÚBLICO DE PRAÇA HORACIO JOSÉ FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CFCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA AFTARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO/ DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISS-A0 VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOU PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, O "DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE, TENTENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE PRAÇA HORÁCIO JOSÉ FLOR, O ESPAÇO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A CAPELA DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.