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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2023 26/07/2023

  • PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2023 26/07/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, EMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Levi Almeida Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 26/07/2023

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 07/2023 25/07/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023.

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2023 26/06/2023

  • REQUERIMENTO 112 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2023 26/06/2023

  • REQUERIMENTO 111 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2023 26/06/2023

  • REQUERIMENTO 102 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 14/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Situação: REJEITADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 48/2023 14/06/2023

  • RESOLVE APROVAR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 006/2023, DATADO DE 07 DE JUNHO DE 2023, CUJA EMENTA: "AUTORIZO 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A
    CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 47/2023 14/06/2023

  • RESOLVE APROVAR. EM SEGUNDA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 005/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO (PPA, LDO E LOA): 05/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 118 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 117 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116f/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 116 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 115 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 114 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 113 AO PREFEITO MUNCIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 46/2023 07/06/2023

  • RESOLVE APROVAR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 005/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2023 07/06/2023

  • PROJETO DE LEI 0252023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALMIR OLEGÁRIO CRUZ

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 06/2023 07/06/2023

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Situação: REJEITADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 44/2023 05/06/2023

  • RESOLVE APROVAR AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

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DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 05/06/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 101 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 099 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 098 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 097 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 096 SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 095 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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