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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2495 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2023 15/02/2023

  • À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO DAS ESTRADAS DO SITIO MORRO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2023 15/02/2023

  • AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TRANSPOTE ESCOLAR AOS UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2023 15/02/2023

  • AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2023 15/02/2023

  • RECUPRERAÇAÕ DAS ESTRADAS DO SITIO OLHO D´AGUA CUMPRIDO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2023 15/02/2023

  • AO PREFEITO MUNICIPAL SILICITANDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO GILDO BRADÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2023 15/02/2023

  • CONCERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO RIACHÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2023 15/02/2023

  • AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NA COMUNIDADE DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2023 15/02/2023

  • AO PREFEITO MUNICÍPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA O DESTRITO DE JAMACARU.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2023 15/02/2023

  • REQUERIMENTO 027 FERNANDO SANTANA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2023 15/02/2023

  • REQUERIMENTO 026 DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2023 15/02/2023

  • REQUERIMENTO 025 DEPUTADO DAVI MACEDO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2023 15/02/2023

  • REQUERIMENTO 024 DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 12/2023 15/02/2023

  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 002/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A
    REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 15/02/2023

  • PROJETO DE LEI 0112023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 15/02/2023

  • - FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2023 08/02/2023

  • ENVIAR OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INDICA

Autor: Juarez Darlan Landim Barros

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2023 08/02/2023

  • REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2023 08/02/2023

  • PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2023 08/02/2023

  • FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENHORA SANTANA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SENTIDO LESTE / OESTE, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2023 08/02/2023

  • NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 08/02/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO: 11/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO: 10/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 09/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 08/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 008.2023 ENFRENTAMNETO E COMBATE A VIOLÊNCIA E AOABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 07/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 007.2023 LAUDO QUE DIAGNOSTICA A SÍNDROME DE DOWN

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 06/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 04/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PL 0042023

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: CADASTRADO

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RESOLUÇÃO: 04/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 02/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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