REQUERIENTO 057 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO PAUDARCO

REQUERIMENTO BOSCO ANDRE ATIVIDADE LABORAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO BOSCO ANDRÉ

REQUERIMENTO 55 DIREÇÃO EXECUTIVA DA EMPRESA LINARD

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO.

R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA:
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL A CRIAR O FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0
EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO

DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

REQUERIMENTO 053 SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

REQUERIMENTO 052 SEINFRA ROÇO LATERAL DA ESTRADA RURAL DO SÍTIO PAUDARCO

PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO

REQUERIMENTO 022 SALA ODONTOLÓGICA OLHO DÁGUA

REQUERIMENTO 021 RECUPERAÇÃO DE ÔNIBUS

RE SO LV E: APROVAR PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CUJA MENTA:
DISPÕE SOBRE 0 NOVO ESTATUTO DE ORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MISSÃO
VELHA(CE) E, REVOGA A LEI NO 171/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PEDIDO DE LICENÇA

REQUERIMENTO 041 SEINFRA RECUPERAÇÃO TRECHO VICINAL SITIO SERRA DO MÃOZINHA

RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA:
"CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE,
POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO
VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER
COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GILDO BRANDÃO.

REQUERIMENTO 040 SENADOR CID FERREIRA GOMES

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA LOBADA NA RUA RÓSEO NO DESTRITO DE JAMACARU.

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITO UMA LOBADA NA RUA RÓSEL NO DESTRITO DE JAMACARU.

BAIRRO NOVO MILÊNIO E BAIRRO BOA VISTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.