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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2102018/2018 30/05/2018

  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2092018/2018 30/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2082018/2018 30/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2072018/2018 23/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2062018/2018 23/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2052018/2018 23/05/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2042018/2018 23/05/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2032018/2018 23/05/2018

  • À ESCOLA PADRE AMORIM

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2022018/2018 23/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2012018/2018 23/05/2018

  • ESCOLA FRANCISCO RIBEIRO DA CRUZ

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0542018/2018 23/05/2018

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0532018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0532018 - OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0522018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0522018 - DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0512018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0512018 - SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0502018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0502018 - SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0492018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0492018 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0482018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0482018 - INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0472018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0472018 - PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 07/2018 23/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO AOS TOXICÔMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 06/2018 23/05/2018

  • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇA DE BAIXA RENDA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3362018/2018 16/05/2018

  • EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2002018/2018 16/05/2018

  • AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MISSÃO VELHA

Autor: Orlando Antonio Pereira

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1992018/2018 16/05/2018

  • AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR

Autor: Orlando Antonio Pereira

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1982018/2018 16/05/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1972018/2018 16/05/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1962018/2018 16/05/2018

  • AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1952018/2018 16/05/2018

  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1942018/2018 16/05/2018

  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1932018/2018 16/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1922018/2018 16/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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