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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1732018/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1722018/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1722018/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0402018/2018 02/05/2018

  • ELEVA A VAQUEJADA E O DESFILE DA VAQUEJADA A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0392018/2018 02/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0392018 - SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0382018/2018 02/05/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA: MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0372018/2018 02/05/2018

  • GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE LAZER.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0362018/2018 02/05/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042018/2018 02/05/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1712018/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1712018/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1702018/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1702018/2018 25/04/2018

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 25/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 25/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 25/04/2018

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1672018/2018 25/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1672018/2018 25/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0352018/2018 25/04/2018

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PARTEIRA PRÁTICA ROSA TORRES.

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0342018/2018 25/04/2018

  • PROJETO DE LEI 0342018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0052018/2018 25/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE SERVIÇO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 24/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1662018/2018 18/04/2018

  • AO INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1652018/2018 18/04/2018

  • AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1612018/2018 18/04/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1602018/2018 18/04/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1592018/2018 18/04/2018

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1582018/2018 18/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Hernesto Silva Vasques

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