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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1062018/2018 26/03/2018

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1052018/2018 26/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1042018/2018 26/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1032018/2018 26/03/2018

  • À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1022018/2018 26/03/2018

  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROMOTORIA JUAZEIRO DO NORTE - CE

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1012018/2018 26/03/2018

  • AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1002018/2018 26/03/2018

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

Autor: Hernesto Silva Vasques

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0992018/2018 26/03/2018

  • À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: George Fechine Tavares

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0982018/2018 26/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0972018/2018 26/03/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0962018/2018 26/03/2018

  • AO SENHOR PREFEITO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0952018/2018 26/03/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0942018/2018 26/03/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0932018/2018 26/03/2018

  • AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0922018/2018 26/03/2018

  • AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0902018/2018 26/03/2018

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0892018/2018 26/03/2018

  • AO CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0872018/2018 26/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0862018/2018 26/03/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0852018/2018 26/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0202018/2018 26/03/2018

  • DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0192018/2018 26/03/2018

  • DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0182018/2018 26/03/2018

  • MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0172018/2018 26/03/2018

  • HORTA COMUNITÁRIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0162018/2018 26/03/2018

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0152018/2018 26/03/2018

  • CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0142018/2018 26/03/2018

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0132018/2018 26/03/2018

  • DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0122018/2018 26/03/2018

  • CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 091208/2018 26/03/2018

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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