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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0062018/2018 26/03/2018

  • CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0052018/2018 26/03/2018

  • MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0042018/2018 26/03/2018

  • PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0032018/2018 26/03/2018

  • NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22018/2018 26/03/2018

  • PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12018/2018 26/03/2018

  • UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2018 26/03/2018

  • CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2018 26/03/2018

  • INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2018 26/03/2018

  • INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINBOS, CAPRINOS E SUINOS E DE UM ABATEDOURO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: ARQUIVAMENTO POR NÃO APRECIAÇÃO AO FINAL DO ANO LEGISLATIVO

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1112018a/2018 21/03/2018

  • SECRETARIA MUICIPAL DE AMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032018/2018 21/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0112018/2018 14/03/2018

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR.

Autor: Cícero Meneses Macedo e José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0102018/2018 14/03/2018

  • POIBE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022018/2018 14/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DOS PORTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0082018/2018 08/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: José Rolim Filho

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0832018/2018 07/03/2018

  • À GERÊNCIA DA ENEL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0822018/2018 07/03/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0812018/2018 07/03/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0802018/2018 07/03/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0792018/2018 07/03/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0772018/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0762018/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0752018/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0742018/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0732018/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0482018/2018 07/03/2018

  • OFÍCIO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA FRANCISCA GABRIEL

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2018 07/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Nairton Macedo Costa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0092018/2018 06/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA

Autor: Hernesto Silva Vasques

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0722018/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0712018/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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