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Lista de matérias

Foram encontradas 2495 registros
  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • À GERÊNCIA MATRIZ DA EMPRESA VIAMETRO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS)

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO SECRETÁIO DE INFRA ESTRUTURA

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS RESGECTIVAS NOMEAÇÕES RELACIONANDO OS NOMES DAS PESSOAS CONTRATADAS POR CARGO E TAMBÉM DOS CARGOS EFETIVOS RELACIONANDO O NOME DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU RESGONSABILIDADE TÉCNICA, COM RESPECTIVAS PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM PENDENTES DO ANO DE 2017

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS CESTOS COLETORES DE LIXO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARIRI CLUBE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SEU DEVIDO REGISTRO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • VOTOS DE PESAR AO SR. JOSÉ ILCE FECHINE DANTAS

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO PARA QUE PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, NA PARTE DE LICITAÇÃO, ALÉM DA MODALIDADE, O RESULTADO DAS LICITAÇÕES BEM COMO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, A ATA DA SESSÃO LICITATÓRIA E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, DE FORMA INTEGRAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE PARA TRATARMOS SOBRE A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEIA DISPONIBILIZADO CARRO PRA TRANSPORTE DOS PJACIENTES USUÁRIOS DO CAPS COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME A LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, DE FORMA UÍRGGNTE, URGENTÍSSIMA 1-SOLICITO QUE SEJA PRESTADO EXAME PERIÓDICO DE NO MÁXIMO DE 6 EM 6 MESES AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM LIXO, ESGOTO E OUTROS CARGOS INSALUBRES. 2- QUE SEJA FORNECIDO EPIS E TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MANUSEIO DE ESGOTO E LIXO E FISCALIZE O SEU USO PREVENINDO PROBLEMAS FUTUROS DE SAÚDE E DE CARÁTER JUDICIÁRIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL PROVIDENCIAR IUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE - VILA DO MATADOURO, NO BAIRRO BOA VISTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • SOLICITA-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS E NA PARTE ESTRUTURAL DA PRACINHA DA BRIQUEDOTECA, NA RUA LUIZ IUCÁ MAIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEIA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COMPACTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VARZINHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVICOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA COMGRIDO E QUE DÁ ACESSO AO SITIO TUNCAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO INFORMACÕES DO PORQUE DO FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO), E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTA ESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES URGENTÍSSIMAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECÍFICO PARA O SR. JOÃO LUCENA, RESIDENTE NO SÍTIO CERCADINHO - DISTRITO DO JAMACARU, COM DIAGNÓSTICO DE SEPTICEMIA NÃO ESPECIFICADA A 419, POIS O MESMO NECESSITA DESSA DIETA HIPERCALÓRICA PARA CONTINUAR O SEU TRATAMENTO, CONFORME LAUDO NUTRICIONAL EM ANEXO, SOLICITO CELERIDADE NO ENVIO DE TAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ESSE PACIENTE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO A FETREACE- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (8º CETTR), E SAUDANDO TODA A DIRETORIA ELEITA EM NOME DO PRESIDENTE RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, EM MEU NOME E EM NOME DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA, OS NOSSOS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TAVARES DE LUNA

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PARABENIZA RAIMUNDO MARTINS PEREIRA PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE NA FETRAECE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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