ESTA LEI ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180 NAS NOTICIAS RELACIONADAS 6 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA ESTABELECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO, DIVIDIDA POR 04 QUATRO) CATEGORIAS: PROFISSIONAL, ASPIRANTE E AMADOR E MÁSTER, INCLUSIVA A TODOS OS GÊNEROS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA DA FESTA DO PADROEIRO SAO JOSÉ PROMOVIDO PELA PAROQUIA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA ANA MIRELLE MARTINS CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA PINHEIRA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA CE-153, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 004/2025-3C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO NO 02355/2024-1 — TCE, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) C/C O PARECER PRÉVIO NO 213/2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA RACILDA FARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SUBORDINADA A ESTA MESA DIRETORA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DULCE VALERYA BARROS DANTAS MEDEIROS, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA AUTORIZADA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE,
CUJOS VENCIMENTOS SEJAM SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA RACILDA FARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SUBORDINADA A ESTA MESA DIRETORA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA REAJUSTADO EM 5,40% (CINCO VIRGULA QUARENTA POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, EM OBSERVÂNCIA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, ENTIDADE FILANTRÓPICA MISSÃOVELHENSE, INSCRITA NO CNPJ 12.462.859/0001-00, LOCALIZADA NA RUA ALVARO SILVA LIMA NO 1181 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA VEDADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS QUE TENHAM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELOS SEGUINTES CRIMES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSE MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA REAJUSTADO EM 14% (CATORZE POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES EFETIVAS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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