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Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
  • “PROJETO DE-'RESOLUCAO N.° 010/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE “INSTTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DLARIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
    MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 1242023 IMPLANTAÇÃO DA IRMANDADE ANTIALCOOLICA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SÍTIO CAMILAS

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 123 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

  • REQUERIMENTO 1342023

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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