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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
RESOLUÇÃO: 47/2015 24/09/2015

  • “PROJETO DE-'RESOLUCAO N.° 010/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE “INSTTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DLARIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
    MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2023 10/05/2023

  • PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2023 26/07/2023

  • PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2023 16/08/2023

  • PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2023 16/08/2023

  • PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2023 18/10/2023

  • PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2023 01/11/2023

  • PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 55/2023 22/11/2023

  • PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 56/2023 29/11/2023

  • PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2023 14/10/2023

  • CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2023 12/04/2023

  • PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 14/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2023 14/12/2023

  • DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 30/2023 14/12/2023

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2023 14/12/2023

  • PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2023 14/12/2023

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2023 13/12/2023

  • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22023/2023 28/08/2023

  • PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2023 01/03/2023

  • PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2023 01/08/2023

  • REQUERIMENTO 1242023 IMPLANTAÇÃO DA IRMANDADE ANTIALCOOLICA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2023 20/09/2023

  • PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SÍTIO CAMILAS

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 09/08/2023

  • REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 02/08/2023

  • REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 13/09/2023

  • REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 06/09/2023

  • REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 23/08/2023

  • REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 14/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 26/07/2023

  • REQUERIMENTO 123 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 16/08/2023

  • REQUERIMENTO 1342023

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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