FICA INSTITUÍDA A COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO "RAIMUNDO PIO", A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL A ATLETAS, EX-ATLETAS, PARATLETAS, TREINADORES, DIRIGENTES, ENTIDADES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM SE DESTACADO NO MEIO DESPORTIVO E PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FOMENTO DO ESPORTE, EM SUAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA INSTITUÍDA A COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO "RAIMUNDO PIO", A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL A ATLETAS, EX-ATLETAS, PARATLETAS, TREINADORES, DIRIGENTES, ENTIDADES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM SE DESTACADO NO MEIO DESPORTIVO E PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FOMENTO DO ESPORTE, EM SUAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
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FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO JERÔNIMO DE ALMEIDA, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO JERÔNIMO DE ALMEIDA, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM JERÔNIMO DE ALMEIDA, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM JERÔNIMO DE ALMEIDA, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADO DE RUA GREGÓRIO SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADO DE RUA GREGÓRIO SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADA DE RUA PAULO CESAR SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADA DE RUA PAULO CESAR SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERL YURI BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERL YURI BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: Cadastrado
Situação: Apresentação
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APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
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FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO
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DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO
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REQUERIMENTO 1342023
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 1342023
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DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO
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SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDÓRIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDÓRIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO
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