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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-12

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Foram encontradas 1574 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:10:54
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2017 25/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2017 25/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2017 25/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2017 25/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2017 19/04/2017

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2017 19/04/2017

  • DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2017 19/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2017 19/04/2017

  • INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 12/04/2017

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2017 11/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2017 11/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2017 11/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2017 11/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2017 11/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2017 11/04/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2017 11/04/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2017 11/04/2017

  • SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2017 11/04/2017

  • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2017 11/04/2017

  • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2017 11/04/2017

  • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2017 11/04/2017

  • INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2017 05/04/2017

  • POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2017 04/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2017 04/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2017 04/04/2017

  • AOS SECRETÁRIO DE GABINETE E DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2017 04/04/2017

  • À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2017 29/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2017 29/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2017 28/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2017 28/03/2017

  • TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR O ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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