FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO ALEX ANDRO FECHINE SARAIVA, COMERCIANTE E AGROPECUARISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO ALEX ANDRO FECHINE SARAIVA, COMERCIANTE E AGROPECUARISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A VANYA VALESKA SILVESTRE DE MENESES, POLICIAL PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A VANYA VALESKA SILVESTRE DE MENESES, POLICIAL PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MACEDO COELHO NETO, FARMACÊUTICO MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MACEDO COELHO NETO, FARMACÊUTICO MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICAM INSTITUÍDAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ASSISTENCIAL EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR CATÁSTROFES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROTEÇÃO SOCIAL IMEDIATA EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA, RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICAM INSTITUÍDAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ASSISTENCIAL EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR CATÁSTROFES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROTEÇÃO SOCIAL IMEDIATA EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA, RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO.
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTA LEI ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180 NAS NOTICIAS RELACIONADAS 6 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ESTA LEI ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180 NAS NOTICIAS RELACIONADAS 6 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, ENTIDADE FILANTRÓPICA MISSÃOVELHENSE, INSCRITA NO CNPJ 12.462.859/0001-00, LOCALIZADA NA RUA ALVARO SILVA LIMA NO 1181 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, ENTIDADE FILANTRÓPICA MISSÃOVELHENSE, INSCRITA NO CNPJ 12.462.859/0001-00, LOCALIZADA NA RUA ALVARO SILVA LIMA NO 1181 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FICA VEDADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS QUE TENHAM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELOS SEGUINTES CRIMES.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA VEDADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS QUE TENHAM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELOS SEGUINTES CRIMES.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSE MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSE MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPOE SOME A CONCSSSIIO OZ 03 (MES) FALTAS JUSTIFICADAS A CADA MES, PARA SERVIDQRAS MUNIQIPAIS EFETIVAS E/OU TEMPORABIAS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MUNICIPIO DE MISSAO VELHA(CE): PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AMPARADAS COM O DIAGNÓSTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ACOMETIDAS DE
ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPOE SOME A CONCSSSIIO OZ 03 (MES) FALTAS JUSTIFICADAS A CADA MES, PARA SERVIDQRAS MUNIQIPAIS EFETIVAS E/OU TEMPORABIAS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MUNICIPIO DE MISSAO VELHA(CE): PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AMPARADAS COM O DIAGNÓSTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ACOMETIDAS DE
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO.
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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