FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA.
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OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁR1AS NO SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁR1AS NO SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO.
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OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTO ANT6IIIO. A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FOI A PIONEIRA NA EVANGELIZAÇÃO DO CARIRI, A CAPELA DEDICADA AO SANTO PORTUGUÊS, FOI ERGUIDA NO ANO DE 1725, PELO FRADE CAPUCHINHO, FREI CARLOS MARIA DE FERRARA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TEMPLO CATÓLICO DA REGIÃO. EM 2025 A CAPELA COMPLETA O JUBILEU DE 300 ANOS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTO ANT6IIIO. A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FOI A PIONEIRA NA EVANGELIZAÇÃO DO CARIRI, A CAPELA DEDICADA AO SANTO PORTUGUÊS, FOI ERGUIDA NO ANO DE 1725, PELO FRADE CAPUCHINHO, FREI CARLOS MARIA DE FERRARA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TEMPLO CATÓLICO DA REGIÃO. EM 2025 A CAPELA COMPLETA O JUBILEU DE 300 ANOS.
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ DE SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS A POPULAÇÃO DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ DE SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS A POPULAÇÃO DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDA A C_OMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A C_OMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCECIDIDA A COMENDAFRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SÁVIO MACEDO LANDIM, AGRICUITOR FAMILIAR E SINDICAILISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCECIDIDA A COMENDAFRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SÁVIO MACEDO LANDIM, AGRICUITOR FAMILIAR E SINDICAILISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.
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OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL (LADEIRA DE ASFALTO), QUE DÁ ACESSO AO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS NO DISTRITO DO JAMACARU, E NA OCASIÃO PROCEDA COM UM ESTUDO DE CASO PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UMA NECESSIDADE URGENTE DE UMA OBRA QUE AMPLIE A LARGURA DA PISTA, PERMITINDO QUE MAIS VEÍCULOS CIRCULEM E QUE A ESTRUTURA DA ESTRADA SEJA MAIS RESISTENTE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL (LADEIRA DE ASFALTO), QUE DÁ ACESSO AO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS NO DISTRITO DO JAMACARU, E NA OCASIÃO PROCEDA COM UM ESTUDO DE CASO PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UMA NECESSIDADE URGENTE DE UMA OBRA QUE AMPLIE A LARGURA DA PISTA, PERMITINDO QUE MAIS VEÍCULOS CIRCULEM E QUE A ESTRUTURA DA ESTRADA SEJA MAIS RESISTENTE.
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ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA — JOANILTOM MACÊDO, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UMA PARTE DA COMUNIDADE RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA, SÃO APROXIMADAMENTE 16 FAMÍLIAS QUE HOJE ESTÃO EXCLUSAS DO ABASTECIMENTO JÁ INSTALADO NA COMUNIDADE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA — JOANILTOM MACÊDO, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UMA PARTE DA COMUNIDADE RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA, SÃO APROXIMADAMENTE 16 FAMÍLIAS QUE HOJE ESTÃO EXCLUSAS DO ABASTECIMENTO JÁ INSTALADO NA COMUNIDADE.
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SAVIO MACEDO LANDIM, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SAVIO MACEDO LANDIM, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO PARA O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO CAMILA ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO SITIO GOSTOSO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO PARA O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO CAMILA ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO SITIO GOSTOSO.
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OFICIO O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO 0 ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, COM DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS CASAS DO JAMACARU, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE E SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO 0 ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, COM DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS CASAS DO JAMACARU, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE E SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01.
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OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SEGUINTES TRECHOS: A ESTRADA(CORREDOR) QUE DÁ ACESSO A CASA DE ZÉ AILTON PONTES; ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAIMUNDO E A RESIDÊNCIA DE JUAREZ ALVINO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SEGUINTES TRECHOS: A ESTRADA(CORREDOR) QUE DÁ ACESSO A CASA DE ZÉ AILTON PONTES; ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAIMUNDO E A RESIDÊNCIA DE JUAREZ ALVINO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE
PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE
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EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM
INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO
DO CEARÁ.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM
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