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Origem: V-13

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Foram encontradas 28 registros

Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 13:09:23

OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

12/03/2025
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa

Fase: Arquivamento

Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2025
Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa
Fase: Arquivamento
Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo
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OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NA UBS DA VILA ALEIXO E NO ANEXO DO SÍTIO TERRA DURA.

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NA UBS DA VILA ALEIXO E NO ANEXO DO SÍTIO TERRA DURA.

26/02/2025
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ENVIO DE OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS.

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

ENVIO DE OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS.

12/02/2025
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2020
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496

Autor: José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496

03/09/2019
Autor: José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

03/09/2019
Autor: José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

07/02/2018
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

18/10/2017
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE AGRICULTURA

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE AGRICULTURA

03/10/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

26/07/2017
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

03/05/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

03/05/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO

03/05/2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL

19/04/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL

19/04/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

12/04/2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO (IJES) INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO (IJES) INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

29/03/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL

15/03/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

08/03/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

AO PREFEITO MUNICIPAL

08/03/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU;

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU;

09/02/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES"

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES"

09/02/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

09/02/2017
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

09/02/2017
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA

26/01/2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

26/01/2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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