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Origem: V-42

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Foram encontradas 128 registros

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINÍCIUS ALVES LANDIM, A SALA DA ASSESSORIA, RÉCEM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃ0 NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÉDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro D Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 06 (SEIS) DE DEZEMBRO.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 12 (DOZE) DE NOVEMBRO.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: Cadastrado

Situação: Apresentação

DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE)

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA AO SR JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A SENHORA MARA LENISCE CAMELO (NICE), RELIGIOSA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ANTÔNIO MOZART CRUZ MIRANDA, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA, POLITICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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