DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro D Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro D Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINÍCIUS ALVES LANDIM, A SALA DA ASSESSORIA, RÉCEM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINÍCIUS ALVES LANDIM, A SALA DA ASSESSORIA, RÉCEM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃ0 NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÉDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃ0 NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÉDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Cadastrado
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro D Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 06 (SEIS) DE DEZEMBRO.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 06 (SEIS) DE DEZEMBRO.
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FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 12 (DOZE) DE NOVEMBRO.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 12 (DOZE) DE NOVEMBRO.
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DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO
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RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: Cadastrado
Situação: Apresentação
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APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE)
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE)
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DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA
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DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA AO SR JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA AO SR JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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