DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS

FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 05) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 04) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 012/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA E INSTITUI 0 FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE)

DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA

DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA AO SR JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA) O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACEDO (DEDA MACEDO) O LOGRADOURO PROJETADO-02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA ENOQUE BATISTA ESMAEL O LOGRADOURO PROJETADO-01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUM EMENTA: "ALTERA 0 NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 056/2023/ DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".