RESOLVE APROVAR EM PRIMEIRO TURNO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 03012023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO 0 ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO IS ACÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO ... Veja mais

PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A SENHORA MARA LENISCE CAMELO (NICE), RELIGIOSA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ANTÔNIO MOZART CRUZ MIRANDA, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA, POLITICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU) A RUA PROJETA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS PADRE FÉLIX E FRANCISCO BASILIO, CUJO NOME ATUAL É ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE NOVEMRO DE 202; CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO NO 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 01 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 CONJUNTO HABITACIONAL DA FORMA QUE INDICA E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO

FICA DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACFIDO, O EMPREENDIMENTO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO REFERENTE A 29 (VINTE E NOVE) CASAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO AMBIT() DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS

DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI N° 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
"DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"

RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D ... Veja mais

PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO

"DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

FICA DENOMINADO DE SALA JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA, A DEPENDÊNCIA DE ARTESANATOS LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO LARGO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROV ... Veja mais

RESOLVE APROVAR PROJETO DE LEI NO 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO-PDT, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO