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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023

Informações da sessão
Data: 08/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

No 8º (oitavo) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal – Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/Nº. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira – Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Levi Almeida Macêdo, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. A Vereadora Presidenta Macielle Dantas Brandão Macêdo justificou a ausência e o Vereador José Nairton Macêdo Costa. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria em homenagem ao dia internacional da mulher, em seguida foi realizada a posse do suplente do MDB, Vereador José Divanildo de Andrade, depois de dispensadas as formalidades de praxe, haja vista a sua assunção e cumprimento dos tramites regimentais anteriormente, o Parlamentar adentrou no Plenário sentando-se ao lado de seus Pares de Bancada. Em ato contínuo foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a reunião com a concomitante aprovação, por unanimidade, da Ata da Sessão anterior bem como a realização de 01 (um) minuto de silêncio em homenagem póstuma a Vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte(CE) Yanny Brena Alencar Araújo.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023
APRESENTAÇÃO

  • FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2023    GEORGE FECHINE TAVARES
RESOLUÇÃO Nº 15/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RE SO LV E: APROVAR PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CUJA MENTA:
    DISPÕE SOBRE 0 NOVO ESTATUTO DE ORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MISSÃO
    VELHA(CE) E, REVOGA A LEI NO 171/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

08/03/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 42/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 042 SEINFRA ESTRADA VICINAL SITIO PINTADO I

23/05/2023    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 52/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 052 SEINFRA ROÇO LATERAL DA ESTRADA RURAL DO SÍTIO PAUDARCO

08/03/2023    JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 53/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 053 SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

08/03/2023    JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS

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