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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023

Informações da sessão
Data: 08/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE
No 8º (oitavo) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal – Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/Nº. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira – Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Levi Almeida Macêdo, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. A Vereadora Presidenta Macielle Dantas Brandão Macêdo justificou a ausência e o Vereador José Nairton Macêdo Costa. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria em homenagem ao dia internacional da mulher, em seguida foi realizada a posse do suplente do MDB, Vereador José Divanildo de Andrade, depois de dispensadas as formalidades de praxe, haja vista a sua assunção e cumprimento dos tramites regimentais anteriormente, o Parlamentar adentrou no Plenário sentando-se ao lado de seus Pares de Bancada. Em ato contínuo foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a reunião com a concomitante aprovação, por unanimidade, da Ata da Sessão anterior bem como a realização de 01 (um) minuto de silêncio em homenagem póstuma a Vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte(CE) Yanny Brena Alencar Araújo.
RESOLUÇÃO Nº 15/2023 08/03/2023

  • RE SO LV E: APROVAR PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CUJA MENTA:
    DISPÕE SOBRE 0 NOVO ESTATUTO DE ORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MISSÃO
    VELHA(CE) E, REVOGA A LEI NO 171/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 42/2023 23/05/2023

  • REQUERIMENTO 042 SEINFRA ESTRADA VICINAL SITIO PINTADO I

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 46/2023 08/03/2023

  • PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 52/2023 08/03/2023

  • REQUERIMENTO 052 SEINFRA ROÇO LATERAL DA ESTRADA RURAL DO SÍTIO PAUDARCO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Juarez Darlan Landim Barros

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 53/2023 08/03/2023

  • REQUERIMENTO 053 SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Juarez Darlan Landim Barros

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2023 01/03/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023 08/03/2023

  • FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação

Autor: George Fechine Tavares

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Transmissão ao vivo da 06ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2023

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