SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023
FAVORAVEL
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 0152023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

26/07/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2023
FAVORAVEL
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 0312023 - CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM

13/12/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 63/2023
FAVORAVEL
  • FICA DENOMINADO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023    JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 65/2023
FAVORAVEL
  • FICA DENOMINADO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 04) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 66/2023
FAVORAVEL
  • FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 05) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE
RESOLUÇÃO Nº 94/2023
FAVORAVEL
  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 95/2023
FAVORAVEL
  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/12/2023    JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 96/2023
FAVORAVEL
  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE
RESOLUÇÃO Nº 97/2023
FAVORAVEL
  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE
RESOLUÇÃO Nº 98/2023
FAVORAVEL
  • RESOLVE
    APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

20/12/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 99/2023
FAVORAVEL
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A
    CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/12/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2023
ARQUIVADO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMAFTA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

08/11/2023    ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO

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