DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE
APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 04) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 05) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.