Resumo
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 20/12/2023 | 40ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º Período (20/07/2023 à 20/12/2023) de 20 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/12/2023 |
RESOLUÇÃO: 94/2023 |
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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20/12/2023 |
RESOLUÇÃO: 94/2023 |
RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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