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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 28/02/2024
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (20/01/2024 À 20/06/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/02/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PARECER DAS COMISSÕES Nº 04/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/02/2024    Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PARECER DAS COMISSÕES Nº 05/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI 001/2024, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2024    Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024
CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 06/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 07/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NO 001/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(ICE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
CADASTRADO

  • ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    EDUARDO HONORATO PAULO

Transmissão ao vivo da 05ª (quinta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) Período Legislativo de 2024

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