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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 28/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (20/01/2024 À 20/06/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO (EDMILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALUISIO SILVA (ALUÍSIO SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024 23/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 28/02/2024

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 28/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 28/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PARECER DAS COMISSÕES Nº 04/2024 21/02/2024

  • "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 28/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PARECER DAS COMISSÕES Nº 05/2024 23/02/2024

  • PROJETO DE LEI 001/2024, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 28/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 06/2024 28/02/2024

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024 28/02/2024

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 07/2024 28/02/2024

  • RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NO 001/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(ICE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2024 21/02/2024

  • FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 19/06/2024

  • ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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Transmissão ao vivo da 05ª (quinta) Sessão Ordinária do 2° (segundo) Período Legislativo de 2024

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