Resumo
ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 28 de Fevereiro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | CADASTRADO | |
| 28/02/2024 | 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 28 de Fevereiro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/06/2024 | 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 19 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
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