INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

PROJETO DE LEI 8/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 009/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 177/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 008/ 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTESDO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA 0 CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 007/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE " ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 007/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE " ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 19 DE JUNHO DE 2024 CUJA EMENTA: "INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, AP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 006/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI N°200/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.