Resumo
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 19 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | CADASTRADO | |
| 19/06/2024 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE | Projeto aprovado na sessão do dia 19/06/2024. |
| 19/06/2024 | 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 19 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/06/2024 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2024 |
Institui no Munícipio de Missão Velha - CE o Incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis municipais n° 525/2020, de 10 de junho de 2020 e 748/2023, de 20 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/06/2024 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2024 |
Institui no Munícipio de Missão Velha - CE o Incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis municipais n° 525/2020, de 10 de junho de 2020 e 748/2023, de 20 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal. |
Matérias |
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