Resumo
"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA IT SAÚDE
CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 19/06/2024 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Missão Velha em de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Projeto aprovado na sessão do dia 19/06/2024. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/06/2024 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2024 |
"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA It SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL." |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/06/2024 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2024 |
"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA It SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL." |
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