PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2024

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Data: 19/06/2024
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Resumo
"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA IT SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/06/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
19/06/2024 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 12 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Projeto aprovado na sessão do dia 19/06/2024. 
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/06/2024

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2024

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA It SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."

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19/06/2024

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2024

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA It SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."

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