PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 07/2024
Informações da matéria
Autor: LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
Data: 12/06/2024
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Ementa
DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) DE "ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
PROJETO DE LEI N° 007, DE 05 DE JUNHO DE 2024
DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DE "ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHA O SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA SER APRECIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL:
ART. 1° - FICA DENOMINADO O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COMO "AUDITÓRIO ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO".
ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
MISSÃO VELHA/CE, 05 DE JUNHO DE 2024
(ORIGINAL ASSINADO)
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2024 09:00:00 | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | CADASTRADO | |
| 12/06/2024 09:00:01 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 19/06/2024 09:00:02 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
Informações dos documentos complementares vinculados
Informações dos documentos originais vinculados
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