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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024

Informações da sessão
Data: 12/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EM DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0005/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/07/2024   
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0006/2024
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI N° 200/2013 DE 28 DE NOVEMBRO
    DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 3º O CMAS, ÓRGÃO PARITÁRIO COM REPRESENTAÇÕES DO GOVERNO
    MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO...

12/06/2024   
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0007/2024
FAVORAVEL

  • DENOMINA 0 AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DE "ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E
    DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0008/2024
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA 0 CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0009/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 177/2013". ART. 1°. 0 §52, DO ARTIGO 32 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 177/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: §52. 0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PODERÁ COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0010/2024
FAVORAVEL

  • "INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE 0 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA IT SAÚDE
    CONFORME PORTARIA GM/MS N9 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N2 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO
    DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE 0 INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."

19/06/2024   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2024
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE, TENTENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    GEORGE FECHINE TAVARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 26/2024
FAVORAVEL

  • FICA DENOMINADO DE AVENIDA FLORO TAVARES DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INICIO NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SUA CONCLUSÃO NA CE-293, DESVIO RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    GEORGE FECHINE TAVARES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (FRANCISCO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL MOREIRA) (RAFAEL MOREIRA)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

INACIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (INACIA ARRAES)

VEREADOR(A)

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INACIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (INACIA ARRAES)

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