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SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2017

Informações da sessão
Data: 20/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (20/07/2017 À 20/12/2017) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (DONA NAZINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROLIM FILHO (ZÉ ROLIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (DONA NAZINHA)

PRESENTE
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 381/2017 12/12/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS RESGECTIVAS NOMEAÇÕES RELACIONANDO OS NOMES DAS PESSOAS CONTRATADAS POR CARGO E TAMBÉM DOS CARGOS EFETIVOS RELACIONANDO O NOME DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU RESGONSABILIDADE TÉCNICA, COM RESPECTIVAS PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 382/2017 19/12/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 383/2017 19/12/2017

  • SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 384/2017 19/12/2017

  • SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 385/2017 19/12/2017

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 386/2017 19/12/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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