SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2017

Informações da sessão
Data: 20/12/2017
Status: ABERTA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (20/07/2017 À 20/12/2017) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

VICE-PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESIDENTE

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

VEREADOR(A)

CICERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

VEREADOR(A)

JOSE ROLIM FILHO (ZÉ ROLIM)

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 381/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS RESGECTIVAS NOMEAÇÕES RELACIONANDO OS NOMES DAS PESSOAS CONTRATADAS POR CARGO E TAMBÉM DOS CARGOS EFETIVOS RELACIONANDO O NOME DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU RESGONSABILIDADE TÉCNICA, COM RESPECTIVAS PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA

12/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 382/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

19/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 383/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO

19/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 384/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

19/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 385/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.

19/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 386/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA.

19/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO

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