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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 21/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 21 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

VEREADOR(A)

ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA (ANA PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA (VAGNER)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

NATÁLIA RIBEIRO ALVES (NATÁLIA)

VEREADOR(A)

PATRÍCIA VITORIANO SILVA (PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

WELLINGTON NOGUEIRA QUEIROZ (ALEMÃO)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

No 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco (2025), às 17h00min, em sua Sede própria, Palácio José Correia Lima localizado na Rua Padre Cícero, Centro, S/N, presentes as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores: George Fechine Tavares – Presidente, Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira – Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Alberto Pinheiro Roberto, Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa, Cícero Vagner de Lima Ferreira, Francisco de Assis Borges Landim, Natália Ribeiro Alves, Vaneuson Pereira de Araújo e Wellington Nogueira Queiroz. O Vereador Hernesto Vasques e a Vereadora Patrícia Vitoriano justificaram suas ausências. Iniciando os trabalhos presenciais da décima sexta Sessão Ordinária do corrente exercício com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras e havendo número regimental, foi declarada aberta a Reunião.
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 29/2025 21/05/2025

  • OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 39/2025 21/05/2025

  • RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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RESOLUÇÃO Nº 40/2025 21/05/2025

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA DE ALENCAR SILVA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa

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RESOLUÇÃO Nº 41/2025 21/05/2025

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 42/2025 21/05/2025

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 43/2025 21/05/2025

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 44/2025 21/05/2025

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: George Fechine Tavares

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2025 30/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO
    ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2025 14/05/2025

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) O TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2025 14/05/2025

  • FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025 14/05/2025

  • FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2025 14/05/2025

  • FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2025 14/05/2025

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ FELINTO FURTADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: George Fechine Tavares

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