RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A criação do protocolo municipal de proteção e atendimento intersetorial à criança e ao adolescente com deficiência, com foco especial nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é de extrema importância para garantir a inclusão e o acesso igualitário à educação. A emenda modificativa proposta visa aprimorar o texto original, tornando-o mais eficaz e abrangente, garantindo assim a proteção e o atendimento adequado a esse público tão vulnerável.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 11:52:27 | CADASTRADO | AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA | CADASTRADO | |
| 21/05/2025 11:52:53 | ÚNICA VOTAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 21 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/05/2025 |
RESOLUÇÃO: 39/2025 |
RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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21/05/2025 |
RESOLUÇÃO: 39/2025 |
RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Matérias |
RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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