DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 14:52:45 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 30/04/2025 17:54:11 | 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (13/01/2025 à 20/06/2025) de 30 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES | |
| 21/05/2025 17:54:55 | 16ª (Décimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da 3ª (Terceira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (13/01/2025 à 20/06/2025) de 21 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
30/04/2025 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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30/04/2025 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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