FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ FELINTO FURTADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) O TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES.
Autor: Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa
Fase: Em Tramitação
Situação: Encaminhamento às Comissões
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A NIVALDO MAGALHAES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A APARECIDO LUIZ BENTO, ESCRITOR E EDUCADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO
ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A APARECIDO LUIZ BENTO, EDUCADOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME TEXTO ANEXO.
Autor: Francisco de Assis Borges Landim
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VEULA ESTADO DO CEARA DO NOME DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), VEREADORES(AS) E SECRETÁRIO(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2023 QUE DISPÕE SOBRE O VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025 CUJA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE SOBRE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUM EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NO ANEXO DA LEI Nº 533 / 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO NA CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL RURAL (CE-496) NO TRECHO LOCALIZADO NO SITIO CAFUNDÓ, HAJA VISTA A IMPERIOSA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DO NOME DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A), VEREADORES (AS) E SECRETARIO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA A SEINFRA SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL NO SITIO CAFUNDÓ HAJA VISTA A IMPERIOSA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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