INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MÊS DE MARÇO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 53/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERNESTO SILVA VASQUES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 13/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 13/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A THALISSON DOS SANTOS MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ RODRIGUES DANTAS BRANDÃO (MAURO SELEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A DALISRAMON CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 32/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA A ESTRADA RURAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2024-3C/MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILDIADE DE DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 31/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE AO PASTOR EDSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/20244, DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADAO DE 31 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 029/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 24 JULHO DE 2024 CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A EDILASY BARBOSA MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA VERSA SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA DE EDILASY BARBOSA MARIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A EDILAYS BARBOSA MARIZ, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 8/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE APROVAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 011/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 006/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI N°200/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 19 DE JUNHO DE 2024 CUJA EMENTA: "INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, AP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 007/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE " ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 008/ 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTESDO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA 0 CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.