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Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
  • INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: Arquivamento

Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo

  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • RUA CÍCERO JANUÁRIO PEREIRA

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

  • PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E PROFISSIONAIS COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

  • TRAVESSÃO GEDEÃO JANUÁRIO

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA RAIMUNDA MARIA FERREIRA

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

  • CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA CÍCERA BELEM

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 13/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A COMISSÃO ABAIXO ASSINADA DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, NO QUE TANGE O ART. 72 EMITE PARECER OPINATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI NO 013/2024, DATADO DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR JOSÉ NAIRTON MACÊDO COSTA, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETOS DE LEI8,9,10 E 11/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DE MESMA DATA 6 DE MARÇO DE 2024, CUJAS EMENTAS: DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICS DAS FORMAS INDICADAS E APRESENTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 8/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 7/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI 5/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CHEGA AO CONHECIMENTO DA COMISSÃO ACIMA MENCIONADA, OS PROJETOS DE LEI 003/2024 E 004/2024, AMBOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJOS OBJETOS VERSAM SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, DIA 12 DE NOVEMBRO: DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DIA 06 DE DEZEMBRO: DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 002/2024, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALUÍSIO SILVA, CUJO OBJETO OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA UE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROJETO DE LEI 001/2024, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROCESSO LEGISLATIVO 28/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO TAMBÉM O PROETO DE RESOLUÇÃO 17/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROCESSO LEGISLATIVO 12/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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