INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

RUA CÍCERO JANUÁRIO PEREIRA

PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E PROFISSIONAIS COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO

TRAVESSÃO GEDEÃO JANUÁRIO

TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA RAIMUNDA MARIA FERREIRA

TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO

TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO

TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA

CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA CÍCERA BELEM

PROJETO DE LEI 13/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO ABAIXO ASSINADA DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, NO QUE TANGE O ART. 72 EMITE PARECER OPINATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI NO 013/2024, DATADO DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR JOSÉ NAIRTON MACÊDO COSTA, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETOS DE LEI8,9,10 E 11/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DE MESMA DATA 6 DE MARÇO DE 2024, CUJAS EMENTAS: DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICS DAS FORMAS INDICADAS E APRESENTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 8/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 7/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 5/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHEGA AO CONHECIMENTO DA COMISSÃO ACIMA MENCIONADA, OS PROJETOS DE LEI 003/2024 E 004/2024, AMBOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJOS OBJETOS VERSAM SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, DIA 12 DE NOVEMBRO: DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DIA 06 DE DEZEMBRO: DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO.

PROJETO DE LEI 002/2024, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALUÍSIO SILVA, CUJO OBJETO OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA UE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

PROJETO DE LEI 001/2024, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO 28/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO TAMBÉM O PROETO DE RESOLUÇÃO 17/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO 12/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.