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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
RESOLUÇÃO: 03/2024 07/02/2024

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 04/2024 21/02/2024

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 005/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
    "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 20/2024 10/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO DE 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO. DATADO DE 20 DE MARCO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS.

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 21/2024 24/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 13/2024 27/03/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Jose Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 01/2024 07/02/2024

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ALUÍSIO SILVA, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSA-OVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Jose Aluisio Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 17/2024 03/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 16/2024 03/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 15/2024 03/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 14/2024 03/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 05/2024 21/02/2024

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
    "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 23/2024 24/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 22/2024 24/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 18/10/2023

  • DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 06/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 29/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 29/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE)

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 29/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 29/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 04/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 20/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Autor: Jose Divanildo de Andrade

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

Autor: Jose Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES

Autor: Jose Levi Almeida Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

Autor: Jose Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA

Autor: Jose Levi Almeida Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA

Autor: Jose Levi Almeida Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 05/06/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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