DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR

DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES"

REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A DALISRAMON CRUZ SILVA, PADRE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESTRADA RURAL GRACINDO DANIEL DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A EDILAYS BARBOSA MARIZ, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EDSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PEC 287/2016, DO GOVERNO FEDERAL, RESPEITANTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA CLASSE TRABALHADORA URBANA E RURAL BRASILEIRA, FIXANDO O PRÓXIMO DIA 06 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DESTE PODER (PALÁCIO JOSÉ CORREIA LIMA), SITA NESTA CIDADE, NA RUA PADRE CÍCERO, S/N°. — CENTRO.

APROVA PL 008/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DO EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOSSA CIDADE.

DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.