ALTERA A LEI N° 200/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE MISSÃO VELHA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE — ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, O "DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO.

FICA DENOMINADO DE PRAÇA HORÁCIO JOSÉ FLOR, O ESPAÇO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A CAPELA DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ GILBERTO MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE TEM INICIO NO POVOADO DA SANTA TERESA E SUA CONCLUSÃO NO SITIO PINTADO, SENTIDO LESTE/OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINÍCIUS ALVES LANDIM, A SALA DA ASSESSORIA, RÉCEM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERL YURI BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENHORA SANTANA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SENTIDO LESTE / OESTE, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA.

FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDÓRIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA AO SR JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A SENHORA MARA LENISCE CAMELO (NICE), RELIGIOSA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.