FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 05) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 04) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, ARTESÃ MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 06 (SEIS) DE DEZEMBRO.

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 12 (DOZE) DE NOVEMBRO.

FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS (RUA PROJETADA 75), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SÍTIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA (RUAS PROJETADAS 53/12), OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS (RUA PROJETADA 52), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA (RUA PROJETADA 01), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA5 DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA.

EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-JC/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8, REFERENTE AO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ALICERÇADA NOS DITAMES DO ART. 204, § 1° E 2° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR INTERMÉDIO DO SEU RELATOR, O VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ESTUDANDO COM CUIDADO E A MÁXIMA ATENÇÃO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, EX-PREFEITO DESTA EDILIDADE MUNICIPAL - PCG N°14202/2019-8, (PROCESSO ELETRÔNICO), DE LAVRA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA — TCE, QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ACIMA - PARECER PRÉVIO N.° 00340/2023.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DATA EM QUE INDICA PARA APRECIAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR EX-PREFEIT DIEGO GONDIM FEITOSA, DO EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO)

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.