FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2024-3C/MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILDIADE DE DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE AVENIDA FLORO TAVARES DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SUA CONCLUSÃO NA CE-293, DESVIO RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE, TENTENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), SERA CONCEDIDA TAMBEM A PESSOAS JÁ FALECIDAS, IN-MEMÓRIA.

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIODADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÍFICO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-CE NO 37.308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 333.554,47 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 177/2013

AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) DE "ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.