RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO, O PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÉDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIFTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM (MICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, A ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 025/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS".

RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ESPEDUO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 018/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTACÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MISSÃO VELHA(CE), ESTAELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA MODITIFCATIVA APRESENTADA A SUPRACITADA MATÉRIA.

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A COMENDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 027/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACÊDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON DA PIZZARIA AMALÍCIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI N° 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 ESPAÇO PÚBLICO DE PRAÇA HORACIO JOSÉ FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO/ DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISS-A0 VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOU PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADAO DE 31 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APRECIAR, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-JC/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20181 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA NO PARECER PRÉVIO NO 340/2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NO 001/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(ICE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO 695 DE 15 DE MARCO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 002/2024, EM SUA TOTALIDADE, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 004/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃ0 NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÉDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.