DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS RESGECTIVAS NOMEAÇÕES RELACIONANDO OS NOMES DAS PESSOAS CONTRATADAS POR CARGO E TAMBÉM DOS CARGOS EFETIVOS RELACIONANDO O NOME DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU RESGONSABILIDADE TÉCNICA, COM RESPECTIVAS PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA

DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO

SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.

DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

PROCEDER EXAMES VISANDO O DIANGÓSTICO E INFECÇÃO DE ZIKA VÍRUS

CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

EMENDA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 056/2009

SUSPENSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR O ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV

AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO

CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO

DENOMINA RODOVIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA

INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES