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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 1574 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2018 26/03/2018

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2018 26/03/2018

  • CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2018 26/03/2018

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2018 26/03/2018

  • DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2018 26/03/2018

  • CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2018 26/03/2018

  • CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2018 26/03/2018

  • MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2018 26/03/2018

  • PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2018 26/03/2018

  • NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2018 26/03/2018

  • PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2018 26/03/2018

  • UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2018 26/03/2018

  • HORTA COMUNITÁRIA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018 21/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111a/2018 21/03/2018

  • SECRETARIA MUICIPAL DE AMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 14/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DOS PORTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2018 07/03/2018

  • À GERÊNCIA DA ENEL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2018 07/03/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2018 07/03/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2018 07/03/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2018 07/03/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2018 07/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2018 28/02/2018

  • SECRETARIA DE SAÚDE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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