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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018 02/05/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2018 02/05/2018

  • ELEVA A VAQUEJADA E O DESFILE DA VAQUEJADA A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2018 02/05/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA: MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2018 02/05/2018

  • GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE LAZER.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2018 02/05/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2018 02/05/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2018 25/04/2018

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 25/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE SERVIÇO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2018 25/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2018 24/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 33/2018 18/04/2018

  • SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2018 18/04/2018

  • AO INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2018 18/04/2018

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2018 18/04/2018

  • AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2018 11/04/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2018 11/04/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2018 11/04/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2018 11/04/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2018 11/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2018 11/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2018 11/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2018 11/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2018 11/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2018 04/04/2018

  • TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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