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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-12

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Foram encontradas 1574 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2018 25/07/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2018 25/07/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2018 25/07/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2018 25/07/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2018 25/07/2018

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 63/2018 25/07/2018

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 62/2018 25/07/2018

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 61/2018 25/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 60/2018 25/07/2018

  • INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 59/2018 25/07/2018

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 58/2018 25/07/2018

  • INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 57/2018 25/07/2018

  • INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 08/2018 25/07/2018

  • CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2018 20/06/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2018 20/06/2018

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2018 20/06/2018

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2018 20/06/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2018 20/06/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2018 20/06/2018

  • DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE ENVOLVAM EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2018 13/06/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2018 13/06/2018

  • AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2018 13/06/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2018 13/06/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Acessar
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2018 13/06/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233.1/2018 13/06/2018

  • SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233a/2018 13/06/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2018 13/06/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2018 13/06/2018

  • AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2018 13/06/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2018 13/06/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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