À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA
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AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU
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DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU
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DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93.
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DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.
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DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017
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DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE.
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
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DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
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DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO.
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